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Origem e Fundação

O INSTITUTO VALORE DE ESPORTE SAÚDE EDUCAÇÃO E CULTURA

também designado pela sigla, “INSTITUTO VALORE”, constituído em 14 de Novembro de 2009 sob a forma de associação, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com obrigatoriedade de investimentos de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades e duração por tempo indeterminado, com personalidade jurídica e patrimônio próprio, sem cunho político ou partidário, gozando nos termos do Art. 1º, Art. 5º nos incisos XVII e XVIII assim como no Art. 217, inciso II da Constituição Federal, de autonomia administrativa, quanto a sua organização.

Atualmente se dedica e exerce às suas atividades por meio de: gestão de contratos, convênios ou parcerias para execução direta ou indireta de projetos, programas ou planos de ações, por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou prestação de serviços direta ou intermediando apoio a outras organizações e a órgãos do setor público ou privado que atuam ou que tenham interesse nas áreas afins.

TopDOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

O INSTITUTO VALORE tem como princípio fundamental o reconhecimento do direito individual, tendo como base:

I. A soberania, caracterizado pela supremacia na sua organização;

II. A autonomia, definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se;

III. A democratização, garantido em condições de acesso às atividades desenvolvidas sem quaisquer distinções ou formas de discriminação;

IV. A liberdade, expresso pela livre participação, de acordo com a capacidade e interesse de cada um, associando-se ou não a entidade;

V. O direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as atividades definidas no seu objeto;

VI. A diferenciação, consubstanciado no tratamento específico dado as atividades formais, sistêmicas ou profissionais e nas não formais, assistemáticas e não profissionais;

VII. A educação, voltado para o desenvolvimento integral do homem como ser autônomo e participante;

VIII. A qualidade, assegurado pela valorização dos resultados à cidadania e ao desenvolvimento físico e moral;

IX. A descentralização, consubstanciado na organização e funcionamento harmônicos de sistemas diferenciados e autônomos para os níveis federal, estadual, distrital e municipal;

X. A segurança, quanto a suas integridades físicas, mentais ou sensoriais;

XI. A eficiência, obtido por meio do estímulo à competência da gestão técnico-administrativa.

XII. A moralidade na gestão dos projetos;

XIII. A responsabilidade social de seus dirigentes;

XIV. A transparência financeira e administrativa.

TopDA MISSÃO E DOS OBJETIVOS

O INSTITUTO VALORE tem como finalidade, missão e objetivo social:

a) Promover o fomento, execução de programas e atividades dirigidas às seguintes áreas: esportes, saúde, educação, cultura, lazer e recreação com comprometimento com a ética, com o desenvolvimento e responsabilidade social, com a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural, com os direitos humanos e os das crianças e adolescentes, com os direitos dos portadores de deficiência física, com a paz e a democracia para contribuir na construção de uma sociedade economicamente sustentável, próspera e socialmente justa.

b) Promover estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, divulgação de informações e conhecimento técnico-científico que digam respeito aos objetivos sociais;

c) Prestar serviços de consultoria, gerenciamento e planejamento, na elaboração de projetos e programas, no desenvolvimento, execução ou implantação de: Sistemas Computacionais, Gestão de Projetos, Marketing e obras de engenharia civil, desde que relacionadas a espaços, ambientes ou equipamentos das áreas de atuação;

d) Fornecer mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários para as atividades correlatas aos objetivos sociais;

e) Locar, ou sublocar bens móveis, imóveis, equipamentos e materiais de: infra-estrutura ou apoio a eventos, programas, projetos ou atividades as atividades correlatas aos objetivos sociais;

f) Promover a assistência social;

g) Promover a saúde preventiva;

h) Promover e fomentar à formação educacional e qualificação profissional de jovens e adultos inclusive nas suas formas assistemáticas;

i) Promover o voluntariado;

j) Promover e organizar eventos, congressos, feiras, exposições, mostras e conferências sobre temas que coadunam com seus objetivos sociais;

k) Promover, dirigir, implantar, apoiar, patrocinar e ou supervisionar programas de inclusão social de acordo com diretrizes educacionais e pedagógicas de entidades assistenciais reconhecidas nos Conselhos de Assistência Social e Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes no âmbito municipal, estadual ou federal;

l) Buscar permanentemente o reconhecimento e a certificação como Organização Social, nos termos das Leis que a regulamentam ou que a substitua;

m) Desenvolver atividades correlatas ou necessárias ao cumprimento dos objetivos sociais.

TopDOS ASSOCIADOS

Podem ser associados do INSTITUTO VALORE as pessoas físicas ou jurídicas que têm afinidades com os princípios, ideais e finalidades da ENTIDADE, devendo sua Proposta de Admissão ser aprovadas pelo Conselho de Administração e regularmente inscritas nas seguintes categorias:

a) Fundadores – Os associados signatários do ato constitutivo da VALORE e com direito a voto;

b) Conselheiros – são os associados da VALORE, eleitos pela Assembléia Geral para participar de forma voluntária como membros do Conselho da Administração e, na forma definida pelo Sistema Normativo e com direito a voto;

c) Contribuintes – são pessoas físicas ou jurídicas que contribuem financeiramente e de forma sistemática com o VALORE, definida pelo Sistema Normativo e com direito a voto.

d) Colaboradores – são pessoas físicas ou jurídicas que contribuem financeiramente com a VALORE, de formas assistemáticas, definidas pelo Sistema Normativo e com direito a voto.

TopDA ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

A administração do INSTITUTO VALORE compete aos seguintes órgãos:

a) Assembleia Geral;

b) Conselho da Administração;

c) Diretoria Executiva;